Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
A Lisprotec elabora projetos de segurança contra incêndio em edifícios com enquadramento técnico e documental ajustado a cada utilização-tipo, em todo o território nacional.
O que inclui um projeto de segurança contra incêndio em edifícios
Os projetos de segurança contra incêndio em edifícios definem as condições de prevenção, proteção, evacuação e intervenção a considerar no edifício ou recinto, articulando a arquitetura, as especialidades e a utilização prevista. Para a Lisprotec, o objetivo é produzir um projeto claro, compatível com o licenciamento e tecnicamente ajustado à utilização-tipo e à categoria de risco.
- memória descritiva e justificativa;
- peças desenhadas e identificação dos percursos de evacuação;
- dimensionamento dos meios e sistemas de segurança;
- coordenação com soluções construtivas e restantes especialidades;
- apoio técnico na tramitação documental.
Enquadramento legal e alterações relevantes após 2019
Esta página foi preparada com base no Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, na redação consolidada disponível no Diário da República. A terceira alteração ao regime foi feita pela Lei n.º 123/2019, que republicou o diploma e reforçou, entre outros pontos, o enquadramento dos autores de projetos e medidas de autoproteção para as 2.ª, 3.ª e 4.ª categorias de risco. Em 2020, a Portaria n.º 135/2020 alterou e republicou o Regulamento Técnico de SCIE aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, passando a ser a principal referência técnica aplicável ao desenvolvimento dos projetos.
Na prática, os projetos devem ser verificados caso a caso, porque o enquadramento depende da utilização-tipo, lotação, altura, área, locais de risco, sistemas existentes e categoria de risco do edifício.
Quando é necessário um projeto SCIE
Um projeto SCIE pode ser necessário em operações de construção nova, alteração, ampliação, mudança de uso e em situações em que o enquadramento da utilização imponha apreciação técnica das condições de segurança contra incêndio. O conteúdo e o grau de detalhe dependem do tipo de edifício e do respetivo enquadramento legal.
Ao trabalhar com a Lisprotec, o cliente recebe apoio na leitura do enquadramento legal, organização dos elementos base e preparação do processo para submissão.
Lisprotec em todo o território nacional
A Lisprotec presta serviços de projetos de segurança contra incêndio em edifícios em todo o território nacional, apoiando edifícios habitacionais, comércio, serviços, indústria, hotéis, equipamentos escolares e outras utilizações-tipo, sempre com foco em conformidade, clareza documental e rapidez de resposta.